Conheça Nossas
Áreas de Atuação
Com mais de 35 anos de atuação, o Penha Vasconcelos Sociedade de Advogados reúne uma equipe de advogados especialistas e experientes para oferecer assessoria jurídica consultiva e contenciosa de excelência. Nossos advogados atuam de forma integrada nas diversas áreas do Direito Empresarial, Direito Agrário e Direito da Saúde, prestando serviços como elaboração e revisão de contratos empresariais e pareceres jurídicos, além de defesa e propositura de ações com teses inovadoras. Conte com nossos advogados para obter orientações em suas demandas jurídicas.
Administrativo e Licitações
Elaboração de defesas e recursos administrativos junto às diversas esferas governamentais e demais entidades, órgãos ou autarquias com o devido acompanhamento processual e assessoramento envolvendo desapropriações, concessões e permissões públicas, além de consultoria nas diversas modalidades de licitações públicas, com acompanhamento efetivo em todo o processo licitatório, inclusive com análise e elaboração de contratos.
Ambiental
Assessoramento às empresas no tocante à legislação e órgãos governamentais de proteção ao meio ambiente, com atuação em processos judiciais e administrativos, desenvolvendo suporte jurídico para a elaboração de termos de ajustamento de conduta com agências ambientais e Ministério Público, atuando também em defesas em ação civil pública, inquéritos civis e inquéritos penais, analisando a responsabilidade ambiental civil, administrativa e criminal de acordo com as atividades de cada empreendimento.
Agronegócios
Assessoramento, estudos e pareceres de caráter legal no interesse dos clientes, direcionados ao Agronegócio brasileiro com o objetivo de maximizar os resultados pretendidos, com atuação na prevenção de conflitos em suas respectivas esferas.
Arbitragem e Mediação
Atuação na solução extrajudicial de conflitos jurídicos, evitando uma longa demanda, com participação em audiências, mediação e instrução de procedimentos.
Bancário
Assessoramento nas negociações de contratos de empréstimos, financiamentos, “leasing” e outras modalidades de operação com dívida no mercado nacional, bem como em renegociações de dívidas, análise contábil e jurídica de juros e outros encargos contratuais, tanto no âmbito extrajudicial como em processos judiciais.
Civil
Orientação de estratégia para solução de problemas e conflitos de natureza civil, tais como aqueles que envolvem responsabilidade civil, indenização por danos materiais e morais e demais procedimentos especiais. Assessoramento em procedimentos decorrentes de relacionamentos pessoais e familiares, como separações e divórcios judiciais e extrajudiciais, inventários, arrolamentos, planejamento sucessório e sucessão patrimonial familiar.
Contratos
Análise e elaboração de contratos, especialmente os de natureza civil e imobiliária, visando o resguardo e redução de eventuais riscos, harmonizando nos contratos os reais interesses dos clientes às atuais exigências das legislações, especialmente do Código Civil e legislações especiais.
Empresarial e Societário
Assessoramento na constituição de sociedades, com elaboração de instrumentos sociais, atos societários, alterações contratuais e estatutárias, acordos de sócios e/ou acionistas, inclusive com comparecimento nas assembleias e reuniões de sócios. Consultoria em estratégias de negócios, tais como planejamento e implementação de reestruturações societárias, bem como em casos de planejamento sucessório e sucessão patrimonial familiar, recuperação judicial e extrajudicial e falência. Análise e elaboração de contratos decorrentes da atividade empresarial.
Imobiliário
Assessoria na análise e regularização de documentação imobiliária, bem como, na elaboração de todo o instrumental jurídico envolvendo as operações de compra, venda, permuta, dação em pagamento, constituição de garantias, parceria e transferências de imóveis, bem como consultoria para implantação de empreendimentos e incorporações imobiliárias, como condomínios, loteamentos, cooperativas habitacionais e consórcios imobiliários.
Administrativo e Licitações
Elaboração de defesas e recursos administrativos junto às diversas esferas governamentais e demais entidades, órgãos ou autarquias com o devido acompanhamento processual e assessoramento envolvendo desapropriações, concessões e permissões públicas, além de consultoria nas diversas modalidades de licitações públicas, com acompanhamento efetivo em todo o processo licitatório, inclusive com análise e elaboração de contratos.
Penal Empresarial
Assessoramento de empresas na defesa e acompanhamento de procedimentos administrativos, investigatórios, inquéritos policiais, ações penais e medidas cautelares, cujo mérito decorra de matéria de natureza empresarial. Assistência consultiva e preventiva, especialmente relacionada à conduta de funcionários, executivos, sócios e acionistas, com elaboração de relatórios e pareceres. Assessoria em questões envolvendo a Lei de Improbidade Administrativa, incluindo a representação e elaboração de defesas em inquéritos civis e ações de improbidade administrativa, bem como em procedimentos investigatórios e ações criminais decorrentes.
Relações de Consumo (Fornecedor)
Atuação em ações judiciais e procedimentos extrajudiciais perante o Ministério Público, Procons e demais órgãos de defesa do consumidor, em temas relacionados às relações de consumo, sempre com foco no melhor resultado para o cliente, oferecendo orientação a empresas no relacionamento com os consumidores.
Tributário e Planejamento Fiscal
Atuação na interpretação das normas tributárias federais, estaduais e municipais, abrangendo a análise estratégica com eventual preparação e condução de defesas administrativas decorrentes da lavratura de autos de infração e imposição de multa, bem como em ações judiciais de natureza tributária. Além disso, atua no âmbito administrativo no desenvolvimento de planejamento tributário, com foco na orientação preventiva de procedimentos fiscais.
Trabalho
posicionamento possível frente à legislação trabalhista e previdenciária, visando evitar riscos decorrentes dos contratos de trabalho, inclusive realizando auditoria para detectar possíveis irregularidades. Oferece ampla defesa judicial, com elaboração de contestações e recursos, com participação em audiências e sustentações orais, nas Varas do Trabalho e nos Tribunais.
SOCIEDADE DE ADVOGADOS
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