Artigos
A reforma trabalhista
A reforma trabalhista proposta pelo governo foi aprovada pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (26) depois de...
Nova visão sobre a lei de cotas para deficientes
A lei 8.213/91, em seu artigo 93 estabelece que a empresa com 100 ou mais empregados está obrigada a preencher de 2% a...
O S. T. F. e as contribuições sindicais
É de conhecimento público que após a Constituição Federal de 1988, as organizações sindicais passaram a ter como...
Terceirização – Uma novidade envelhecida
A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira, o projeto de lei que regulamenta a terceirização, apresentando...
A justiça e a economia
Tenho procurado aqui nesse espaço, tratar com exclusividade de temas jurídicos atuais e que interferem no cotidiano,...
As consequências das manifestações na web
Como já afirmei anteriormente, há muito tempo as redes sociais deixaram de ser apenas uma forma de entretenimento e...
A arbitragem na área trabalhista
Culturalmente, a arbitragem não tem sido o meio mais utilizado de resolução de conflitos. Na maioria das vezes quando...
A responsabilidade dos sócios
Não é rara a situação onde empresas que não pagam suas dívidas apresentem sócios com vasto patrimônio pessoal, que...
A necessária reforma trabalhista
Nos dias atuais, não é raro nos depararmos com situações totalmente esdrúxulas nas relações empregatícias que terminam...
Será que houve “acordão” no STF?
Será que houve “acordão” no stf? Todo pais acompanhou nessa semana, o episódio envolvendo a decisão do Ministro Marco...
A exigência do ITBI
Uma situação que até então se mostrava tranquila refere-se à exigência do recolhimento integral do ITBI (Imposto sobre...
A prisão antes do trânsito em julgado
O Supremo Tribunal Federal confirmou na última quarta-feira (05), por maioria de votos, o que já havia manifestado em...
O direito e os efeitos da greve
Atualmente, a maioria das pessoas e empresas está vivenciando os efeitos da chamada greve dos bancários, que de alguma...
A Necessária Reforma Trabalhista
Nos dias atuais, não é raro nos depararmos com situações totalmente esdrúxulas nas relações empregatícias que terminam...
A falta no trabalho e a demissão por justa causa
Uma prática muito comum no trabalho pode ser considerada uma falta grave, a ponto de caracterizar justa causa para a...
Cuidados pré-contratuais
Antes da formalização de qualquer contrato, é comum e até necessário que as partes realizem diversas negociações para...
A controvertida cobrança do Ecad
A legislação que regula os direitos autorais, onde podemos entender sob esta denominação, os direitos do autor e os...
A exigência do atestado de antecedentes
Uma prática bastante utilizada pelo setor de RH nas contratações de empregados, a exigência de certidão de...
Proteção do STF para o Zapzap
A polêmica em torno do bloqueio do aplicativo WhatsApp, que atualmente tem aproximadamente 100 milhões de usuários,...
Isenção de responsabilidade do varejista
Uma situação muito comum no comércio é a atribuição de responsabilidade tanto ao fabricante quanto ao comerciante...
A responsabilidade dos bancos
De início tenho que confessar que sempre me senti bastante incomodado com esse tema, pois não encontrava nos Tribunais...