Artigos
A flexibilização das normas trabalhistas
Há muito tempo se fala na rigidez das normas trabalhistas e a necessidade de flexibilizá-las, para se adequar a...
Os números da crise
Não é segredo que a situação atual do país é bastante grave, em especial das empresas, sendo que frequentemente é...
Autorizada a quebra de sigilo bancário
Em um julgamento ocorrido na última quarta-feira (24), por maioria de votos (9-2), o Supremo Tribunal Federal...
A nova licença paternidade
Diante dos vários benefícios existentes aos empregados, as empresas brasileiras se exercitam para absorver os custos...
A barreira do depósito recursal
Todo empresário que já teve a necessidade de recorrer de uma decisão da Justiça do Trabalho, deve ter sentido quão...
A responsabilidade na cirurgia plástica
É de conhecimento público que o Brasil é um dos países que mais realiza procedimentos estéticos no mundo. Sabemos...
Calaram o “Zapzap”
No último mês de março, comentei aqui neste mesmo espaço, sobre as consequências de uma decisão proferida por um Juiz...
Será o início do fim da burocracia?
Uma estatística do Banco Mundial classifica o Brasil como um dos países mais burocráticos para o empreendedorismo, uma...
As consequências do excesso na reclamação
Como já afirmei anteriormente, há muito tempo as redes sociais deixaram de ser apenas uma forma de entretenimento e...
O outro lado da gratuidade da justiça
A acessibilidade à Justiça é um direito social fundamental garantido pela Constituição Federal, que elenca diversos...
A novidade da mediação online no judiciário
Ultimamente, tenho escrito muito sobre conciliação, que além de ser um tema da “moda”, sempre me intrigou pelas...
Conciliação – uma alternativa viável
Culturalmente, a conciliação não tem sido o meio mais utilizado de resolução de conflitos. Na maioria das vezes,...
Atenção com o e-mail corporativo
A rescisão do contrato de trabalho por justa causa, ainda é um assunto delicado nos ambientes corporativos. Além de...
A regulamentação do trabalho doméstico
A conhecida “lei das domésticas”, agora regulamentada pelo Senado Federal, equiparou os direitos trabalhistas dos...
O empresário e a cota para portadores de deficiência
A lei 8.213/91, em seu artigo 93, estabelece que a empresa com 100 ou mais empregados está obrigada a preencher de 2%...
A imunidade dos vereadores
Há pouco mais de trinta dias, em uma ação origináriada cidade de Tremembé-SP, os ministros do Supremo Tribunal Federal...
A difícil tarefa de abrir ou fechar uma empresa
Há poucos dias, por iniciativa da Secretaria das Micro e Pequenas Empresas, o Governo Federal lançou um sistema...
Negativar devedor ficou mais difícil
Em tempos de crise, sabemos que estamos sujeitos a passar por dificuldades financeiras e, inclusive, ter o nome...
As redes sociais no judiciário
O resultado de um processo judicial, normalmente depende das provas produzidas nos autos para que possa ser...
As dificuldades para a renovação do contrato de locação comercial
Sabemos que muitos empresários investem grandes quantias na adequação e manutenção do imóvel alugado, bem como na...
Quem pagará pelas mudanças?
No início dessa semana, o Governo Federal por meio de MPs, que ainda deverão ser aprovadas pelo Congresso,...