por Celso Penha Vasconcelos | jul 23, 2016 | Artigos
Antes da formalização de qualquer contrato, é comum e até necessário que as partes realizem diversas negociações para que cheguem a um termo comum. Entretanto, temos que considerar que as negociações que antecedem a formalização do contrato, muitas vezes podem...
por Celso Penha Vasconcelos | jul 2, 2016 | Artigos
A legislação que regula os direitos autorais, onde podemos entender sob esta denominação, os direitos do autor e os que lhes são conexos, impõe a todos aqueles que realizam execução pública de obras musicais e audiovisuais em locais de frequência coletiva, a obrigação...
por Celso Penha Vasconcelos | jun 11, 2016 | Artigos
Uma prática bastante utilizada pelo setor de RH nas contratações de empregados, a exigência de certidão de antecedentes criminais dos pretensos candidatos às vagas, sempre gerou muita discussão e, inclusive, inúmeras ações judiciais em razão da alegação de danos...
por Celso Penha Vasconcelos | maio 28, 2016 | Artigos
A polêmica em torno do bloqueio do aplicativo WhatsApp, que atualmente tem aproximadamente 100 milhões de usuários, teve início em fevereiro de 2.015, em decorrência de uma decisão da Justiça do Piaui. Posteriormente, por decisão da Justiça de São Paulo e também de...
por Celso Penha Vasconcelos | maio 14, 2016 | Artigos
Uma situação muito comum no comércio é a atribuição de responsabilidade tanto ao fabricante quanto ao comerciante varejista, com relação a defeitos de produtos comercializados, o que acaba normalmente com o ajuizamento de ação pelo consumidor contra ambos. Na maioria...
