por Celso Penha Vasconcelos | abr 23, 2016 | Artigos
De início tenho que confessar que sempre me senti bastante incomodado com esse tema, pois não encontrava nos Tribunais nenhuma acolhida à tese que defendia e que atribuía responsabilidade aos bancos. Desde os tempos de bancário, me sentia incomodado com um fato que...
por Celso Penha Vasconcelos | abr 10, 2016 | Artigos
Há muito tempo se fala na rigidez das normas trabalhistas e a necessidade de flexibilizá-las, para se adequar a regulamentação da relação de emprego aos tempos atuais. Não é segredo que a CLT – Consolidação das Leis do Trabalho, que com algumas adequações está em...
por Celso Penha Vasconcelos | mar 12, 2016 | Artigos
Não é segredo que a situação atual do país é bastante grave, em especial das empresas, sendo que frequentemente é possível verificar imóveis comerciais fechados em pontos que até pouco tempo eram bastante disputados. Está cansativo verificarmos, nos mais diversos...
por Celso Penha Vasconcelos | fev 27, 2016 | Artigos
Em um julgamento ocorrido na última quarta-feira (24), por maioria de votos (9-2), o Supremo Tribunal Federal respaldou um dispositivo da Lei Complementar 105/2001, que permite a Receita Federal receber diretamente dos bancos, os dados bancários de contribuintes, sem...
por Celso Penha Vasconcelos | fev 13, 2016 | Artigos
Diante dos vários benefícios existentes aos empregados, as empresas brasileiras se exercitam para absorver os custos correspondentes, o que certamente impacta, inclusive, nos consumidores, em decorrência do alto custo da produção. Não bastasse os atuais benefícios, na...
