por Celso Penha Vasconcelos | set 5, 2015 | Artigos
A acessibilidade à Justiça é um direito social fundamental garantido pela Constituição Federal, que elenca diversos mecanismos para proporcionar acessibilidade ao Judiciário. A justiça gratuita está condicionada à comprovação pelo postulante de sua carência econômica,...
por Celso Penha Vasconcelos | ago 11, 2015 | Artigos
Ultimamente, tenho escrito muito sobre conciliação, que além de ser um tema da “moda”, sempre me intrigou pelas questões jurídicas que envolvem cada caso, trazendo ainda componentes emocionais do ser humano, muitas vezes até ofuscando a razão. Cada vez mais, a...
por Celso Penha Vasconcelos | jul 25, 2015 | Artigos
Culturalmente, a conciliação não tem sido o meio mais utilizado de resolução de conflitos. Na maioria das vezes, quando uma pessoa se depara com um problema, logo vem em mente a intenção do ajuizamento de uma ação, para que o Judiciário indique uma solução....
por Celso Penha Vasconcelos | jul 11, 2015 | Artigos
A rescisão do contrato de trabalho por justa causa, ainda é um assunto delicado nos ambientes corporativos. Além de ser causada por comportamento inadequado do empregado, a apuração dos fatos deve ser cercada de cuidados para evitar injustiças e não colocar o...
por Celso Penha Vasconcelos | maio 9, 2015 | Artigos
A conhecida “lei das domésticas”, agora regulamentada pelo Senado Federal, equiparou os direitos trabalhistas dos trabalhadores domésticos aos demais trabalhadores formais e os definiu como sendo aqueles que prestam serviços remunerados a pessoa ou família e sem...
