por Celso Penha Vasconcelos | jan 3, 2024 | Artigos
Não é rara a situação onde empresas que não pagam suas dívidas apresentem sócios com vasto patrimônio pessoal, que somente poderão ser utilizados para garantir os credores, em caso de desconsideração da personalidade jurídica, o que é possível em determinados casos....
por Celso Penha Vasconcelos | jan 3, 2024 | Artigos
Culturalmente, a arbitragem não tem sido o meio mais utilizado de resolução de conflitos. Na maioria das vezes quando uma pessoa se depara com um problema, logo vem em mente a intenção do ajuizamento de uma ação, para que o Judiciário indique uma solução. Entretanto,...
por Celso Penha Vasconcelos | dez 24, 2016 | Artigos
Nos dias atuais, não é raro nos depararmos com situações totalmente esdrúxulas nas relações empregatícias que terminam em litígio entre as partes e engrossam as estatísticas dos processos nos Tribunais Trabalhistas, uma vez que a legislação específica, que é bastante...
por Celso Penha Vasconcelos | dez 10, 2016 | Artigos
Será que houve “acordão” no stf? Todo pais acompanhou nessa semana, o episódio envolvendo a decisão do Ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, que determinou o afastamento do Senador Renan Calheiros da presidência do Senado Federal. O ministro Marco...
por Celso Penha Vasconcelos | nov 27, 2016 | Artigos
Uma situação que até então se mostrava tranquila refere-se à exigência do recolhimento integral do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis), por ocasião da lavratura da escritura de compra e venda de bem imóvel. Entretanto, nos últimos tempos uma discussão...
por Celso Penha Vasconcelos | out 8, 2016 | Artigos
O Supremo Tribunal Federal confirmou na última quarta-feira (05), por maioria de votos, o que já havia manifestado em julgamento ocorrido em fevereiro deste ano, sobre a possibilidade de prisão de condenados após o julgamento de segunda instância. O entendimento que...
