por Celso Penha Vasconcelos | set 24, 2016 | Artigos
Atualmente, a maioria das pessoas e empresas está vivenciando os efeitos da chamada greve dos bancários, que de alguma forma interfere no nosso cotidiano, chegando, em alguns casos, a provocar prejuízos. O direito de greve está regulamentado na lei 7.783, de 28 de...
por Celso Penha Vasconcelos | set 10, 2016 | Artigos
Nos dias atuais, não é raro nos depararmos com situações totalmente esdrúxulas nas relações empregatícias que terminam em litígio entre as partes e engrossam as estatísticas dos processos nos Tribunais Trabalhistas, uma vez que a legislação específica, que é bastante...
por Celso Penha Vasconcelos | ago 6, 2016 | Artigos
Uma prática muito comum no trabalho pode ser considerada uma falta grave, a ponto de caracterizar justa causa para a rescisão do contrato de trabalho pelo empregador. Sabemos que a justa causa, por ser a punição máxima imposta ao trabalhador, deve ser comprovada de...
por Celso Penha Vasconcelos | jul 23, 2016 | Artigos
Antes da formalização de qualquer contrato, é comum e até necessário que as partes realizem diversas negociações para que cheguem a um termo comum. Entretanto, temos que considerar que as negociações que antecedem a formalização do contrato, muitas vezes podem...
por Celso Penha Vasconcelos | jul 2, 2016 | Artigos
A legislação que regula os direitos autorais, onde podemos entender sob esta denominação, os direitos do autor e os que lhes são conexos, impõe a todos aqueles que realizam execução pública de obras musicais e audiovisuais em locais de frequência coletiva, a obrigação...
por Celso Penha Vasconcelos | jun 11, 2016 | Artigos
Uma prática bastante utilizada pelo setor de RH nas contratações de empregados, a exigência de certidão de antecedentes criminais dos pretensos candidatos às vagas, sempre gerou muita discussão e, inclusive, inúmeras ações judiciais em razão da alegação de danos...
