por Celso Penha Vasconcelos | maio 28, 2016 | Artigos
A polêmica em torno do bloqueio do aplicativo WhatsApp, que atualmente tem aproximadamente 100 milhões de usuários, teve início em fevereiro de 2.015, em decorrência de uma decisão da Justiça do Piaui. Posteriormente, por decisão da Justiça de São Paulo e também de...
por Celso Penha Vasconcelos | maio 14, 2016 | Artigos
Uma situação muito comum no comércio é a atribuição de responsabilidade tanto ao fabricante quanto ao comerciante varejista, com relação a defeitos de produtos comercializados, o que acaba normalmente com o ajuizamento de ação pelo consumidor contra ambos. Na maioria...
por Celso Penha Vasconcelos | abr 23, 2016 | Artigos
De início tenho que confessar que sempre me senti bastante incomodado com esse tema, pois não encontrava nos Tribunais nenhuma acolhida à tese que defendia e que atribuía responsabilidade aos bancos. Desde os tempos de bancário, me sentia incomodado com um fato que...
por Celso Penha Vasconcelos | abr 10, 2016 | Artigos
Há muito tempo se fala na rigidez das normas trabalhistas e a necessidade de flexibilizá-las, para se adequar a regulamentação da relação de emprego aos tempos atuais. Não é segredo que a CLT – Consolidação das Leis do Trabalho, que com algumas adequações está em...
por Celso Penha Vasconcelos | mar 12, 2016 | Artigos
Não é segredo que a situação atual do país é bastante grave, em especial das empresas, sendo que frequentemente é possível verificar imóveis comerciais fechados em pontos que até pouco tempo eram bastante disputados. Está cansativo verificarmos, nos mais diversos...
por Celso Penha Vasconcelos | fev 27, 2016 | Artigos
Em um julgamento ocorrido na última quarta-feira (24), por maioria de votos (9-2), o Supremo Tribunal Federal respaldou um dispositivo da Lei Complementar 105/2001, que permite a Receita Federal receber diretamente dos bancos, os dados bancários de contribuintes, sem...
